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  rdf:value "Direitos tradicionais ou consuetudinários de terra são o conjunto de normas jurídicas, não escritas, que constituem as tradições de um povo ou população por oposição, em natureza, à lei escrita. No caso da terra, o direito consuetudinário regula o direito à terra."@pt ;
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agrovoc:c_cd44c0b3 skos:definition agrovoc:xDef_89053def .