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agrovoc:xDef_d0ad60ae
  rdf:value "O fideicomisso pode ser definido como espécie de substituição testamentária consubstanciada na atribuição, pelo testador, da propriedade plena de determinado bem a herdeiro ou legatário seu, denominado \"fiduciário\", com a imposição da obrigação de, por sua morte, a certo tempo, ou sob condição pré-determinada, transmiti-la a outrem, qualificado fideicomissário."@pt ;
  ns0:hasSource "Wikipedia. 2025. Fideicomisso https://pt.wikipedia.org/wiki/Fideicomisso" ;
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